terça-feira, setembro 27, 2005

Mais duas histórias

Acho que a dose (reforçada) de Sedoxil que tomei há pouco, deve ser suficiente para me manter mais ou menos calmo nas próximas horas. Contudo, as duas histórias (mais duas) que a seguir dou conta, são demasiado fortes para deixar qualquer pessoa indiferente. Senão, vejamos:

A primeira diz respeito à EPUL – Empresa Pública de Urbanização de Lisboa que pagou em Abril passado uma indemnização de 110.081 euros (mais de 22 mil contos) a Albertino Madeira Henriques, gestor de pequenos negócios, para este abandonar os quadros da empresa, onde trabalhava desde 2002 (há três/quatro anos, portanto). Mas, no mês seguinte, pagou-lhe um salário mensal de 7259 euros (1455 contos), correspondente a um contrato de prestação de serviços externos por três anos, pelo exercício das mesmíssimas funções como consultor externo.
De referir, ainda, que esta rescisão, e de mais 15 quadros da empresa, foi negociada e justificou-se porque, segundo a presidente da EPUL, “a empresa estava com o orçamento excessivamente pesado”.

Pergunto: e só viram isso três anos depois de terem contratado todos esses senhores? Que raio de gestão é essa?


A outra história tem a ver com membros de conselhos de administração de 89 hospitais públicos que receberam indevidamente mais de meio milhão de euros, um montante que daria para construir um centro de saúde de grandes dimensões.
Esta verba foi utilizada para comprar viaturas de cilindrada não permitida por lei, para pagamento de hotéis e viagens de férias particulares e para despesas de representação excessivas, sendo que, relativamente a estas últimas, eram recebidas não nos 12 meses, como a lei também determina, mas em 14 meses.
Depois da auditoria que descobriu estas fraudes (o sistema de controlo interno dos hospitais mostrou-se ineficaz para detectar, em tempo, os problemas) muitos dos gestores já devolveram o dinheiro recebido indevidamente. Só um deles devolveu 19 mil euros, mais de 3 três mil e oitocentos contos.
Mas, e apesar de tudo, dez desses senhores, recusam-se a obedecer à lei. Feitios …

E o escândalo continua no reino dos hospitais quando se sabe que muitos médicos recebem de horas extraordinárias, em média, 300% da sua remuneração-base, chegando alguns a atingir 755%.

Para quem não saiba, de acordo com a lei em vigor, os funcionários hospitalares, médicos incluídos, não devem receber remunerações relativas a extraordinários superiores a 1/3 do ordenado mensal.

Assim sendo, pergunto:

- Se as leis existem porque não se cumprem?
- O que é acontece àqueles que prevaricam?
- Existem ou não sistemas de controlo interno? E, existindo, funcionam?

É que, meus senhores, estamos uma vez mais a falar de dinheiros públicos. Do nosso dinheiro.

A continuarmos com todo este descontrolo, corremos bem o risco de um dia destes, um auditor perguntar a um responsável a que é que se refere determinado custo, e ele responder que corresponde ao pagamento de salários de uns quantos empregados de determinado serviço que está instalado no 13º. Piso e o auditor confirmar que não existe o tal serviço, nem os empregados e nem sequer existe um 13º. Piso.

Acho que, desta vez, não é preciso agarrarem-me. Mas que continuo a "passar-me", disso não tenho dúvida.

2 comentários:

Anónimo disse...

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Anónimo disse...

Não há lá nada mais forte que sedoxil?

É que depois de ler isto, olhei para o meu extrato bancário e passaram-me montes de coisas p'las vistas.