Na passada quinta-feira, na RTP1, Judite de Sousa entrevistou o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa.
Quando lhe foi colocada a questão do chumbo do Tribunal de Contas sobre o empréstimo que a autarquia pretendia contrair, e “se ele, o Presidente da Câmara, não estaria a ser vítima da lei que ele, enquanto Ministro, aprovou”, António Costa respondeu com uma expressão muito curiosa:
“as leis são como os filhos, ganham vida própria”
Nunca tinha pensado na questão nestes termos mas, vendo bem as coisas, existe alguma verdade quanto ao conceito. Senão vejamos:
Genericamente, os princípios, quer os que, enquanto pais, transmitimos aos filhos, quer os que os legisladores incorporam na elaboração das leis, são, à partida, os melhores.
Os pais porque pretendem que a vida dos filhos seja pautada por valores como a honestidade, o trabalho, a solidariedade, a justiça, enfim, por todos aqueles valores tradicionais que devem estar subjacentes à vida de qualquer cidadão. Os legisladores porque querem que as leis que produzem sejam, de facto, “construídas” com competência e que possam e devam ser exequíveis e cumpridas.
Portanto, no plano dos conceitos, eles aplicam-se por igual aos filhos e às leis, ou seja, para ambos apenas se pretende o melhor.
Só que, quer a vontade dos pais e dos educadores, quer o propósito dos legisladores são muitas vezes distorcidos por múltiplos factores que conduzem a que os propósitos inicialmente previstos não se realizem.
Os filhos porque a vida, a sua personalidade e vontade própria nem sempre os fazem cumprir os “caminhos” mais desejados pelos pais. O que não quer dizer que os tais princípios não tenham sido interiorizados. Só que se podem manifestar, por vezes, de forma diferente.
As leis porque embora bem idealizadas e elaboradas de acordo com os objectivos previamente definidos, nem sempre satisfazem, seja por falhas das próprias leis ou porque os diferentes agentes não as souberam interpretar convenientemente ou não as souberam pôr em prática da melhor forma.
E se, perante estes “desvios”, no que diz respeito aos filhos, a nossa acção pressupõe continuarmos a acompanhá-los e a dar-lhes apoio no seu percurso, relativamente às leis existe sempre a possibilidade de as corrigir para melhorar, quer o seu âmbito, a sua aplicação e o seu cumprimento. Sem medos sequer de termos que as refazer mais umas quantas vezes até serem “perfeitas”, ou quase, para que desse modo possam dar as respostas necessárias e servirem o fim para que foram criadas.
Tanto num como noutro caso “filhos e leis ganham (ou podem ganhar) vida própria".
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