quinta-feira, janeiro 08, 2009

Votos para 2009

Em todas as reportagens que vi e ouvi na comunicação social e nas muitas pessoas com quem contactei nos últimos dias do ano que terminou e nos primeiros deste ano, constatei que os desejos mais sentidos para 2009 foram a saúde, a saúde e … a saúde. A seguir, as principais preocupações centraram-se na paz para os portugueses e para o mundo em geral, na manutenção do emprego e no inevitável “que seja tudo melhor”, acabando como sempre no clássico “é preciso é saúde”.

Curiosamente, não descobri um só português que se tivesse mostrado desassossegado (e receoso pelas consequências) com os "enormes perigos" provocados pela promulgação do “Estatuto Político-Administrativo dos Açores”.

Pode Cavaco Silva proferir que o facto de uma lei ordinária alterar a Constituição constitui um precedente grave. Pode o Governo afirmar que o diploma, no seu conjunto, é um bom documento e que os dois artigos que estão no olho do furacão são meras minudências. A verdade é que o cidadão comum não se mostra minimamente preocupado com essas divergências que estão a milhas de distância das suas verdadeiras preocupações.

Aliás, já todos percebemos que nem existe um "conflito" digno desse nome. Se o problema fosse tão-somente de natureza jurídico-constitucional, o Presidente deveria ter mandado o assunto ao Tribunal Constitucional para que fosse analisado e não o fez. Se a pendência era, apenas, do foro político (como se sabe que era) então nada a fazer. Ora, como, naqueles dois pontos, existem interpretações diferentes das duas partes, o assunto correu os seus trâmites e ponto, não há motivos para o propalado amuo entre Belém e S. Bento nem se regista qualquer quebra de lealdade institucional.

De resto, como frisou José Sócrates na entrevista que deu à SIC, em democracia, a lealdade não significa obediência

O que vos posso afirmar é que nem uma das minhas doze passas de passagem de ano foram dedicadas a tão tormentoso (?) problema.

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