segunda-feira, julho 22, 2013

Uns dias de férias




Como é habitual, fazemos aqui a nossa pausa para férias.



Fiquem bem.


Té já!


sexta-feira, julho 19, 2013

As "pérolas" de uma lei fiscal injusta




Só pode ser comparável o que é, de facto, comparável. E não há comparação possível entre um prato de sopa e um colar de pérolas. Ainda assim, podemos colocar as duas coisas lado a lado quando se pensa na cobrança de um imposto. É que a ambas é aplicado o mesmo IVA - 23% - o que não é justo.

Sempre gostei de colares de pérolas. Acho uma jóia bonita, que tem classe, e que embeleza bem um pescoço feminino. E por que se trata de um adereço (um artigo que compõe mas não é absolutamente necessário. Notem que não estou a chamar-lhe supérfluo), não me escandaliza que lhe seja aplicado um imposto mais alto, neste caso, 23%. Mas já me choca quando precisamente os mesmos 23% são cobrados em produtos alimentares básicos como a sopa. Acham mesmo que isso é justo? Ainda por cima nestes tempos difíceis que vivemos, em que a sopa é um alimento fundamental para as pessoas, muitas vezes o único que constitui uma refeição.

Resumindo, acho que não é razoável aplicar-se, da mesma forma, IVA de 23% à compra de um colar de pérolas ou a uma tigela de sopa.

Por isso volto a bater na tecla de sempre: o IVA aplicado ao sector da restauração deveria descer dos 23% para os 13%.

Recorde-se que o Governo grego conseguiu negociar com a "troika" a redução do IVA da restauração e passaram dos 23% para 13%, criando como contrapartida um imposto sobre os artigos de luxo (se calhar os tais colares de pérolas). Só que, no caso português, a subida do IVA da restauração de 13% para 23% nada teve a ver com a troika. Foi o Executivo PSD/CDS que decidiu aumentar o imposto.

Perante as enormes dificuldades sentidas pelo sector da restauração, nomeadamente com a perda de pequenas empresas e de muitos postos de trabalho, impõe-se que a medida seja revista de imediato.
 
 
 

quinta-feira, julho 18, 2013

A Cigarra e a Formiga


Mário Veloso Paranhos Pederneiras (1867 - 1915), conhecido com Mário Pederneiras, foi um poeta brasileiro. Encantava, sobretudo, pela simplicidade da escrita e pelos temas da vida diária que abordava.

 

De Mário Pederneiras, "A Cigarra e a Formiga"

 

Dona Formiga
Pertence à classe das senhoras sérias,
Tem cuidado da casa e do alimento;
Não fala muito, muito pouco briga,
Tudo o que faz é com discernimento
E, enfim, não gosta de passar misérias.
Além de tudo, é de ambições modestas,
Todo o seu bem, no seu labor converte
E faz da vida ideias esquisitas…
Não faz visitas
E não se diverte…
Nunca se viu Dona Formiga, em festas.
De tanto se ocupar da vida e do futuro
E tornar o labor mais sério e duro,
Chega a ficar grotesca e cómica;
Pois, mesmo assim, nos amplos e maçudos
Livros morais, de exemplos e de estudos,
Com que, da infância, o estímulo se apura,
Ela figura
Como um sólido exemplo de económica.
Trabalha muito no pesado Estio,
Porque receia
Que o Inverno venha achá-la desprovida.
Por isso, quando chega o Frio
E cessa a lida,
Já ela está com a dispensa cheia.


Dona Cigarra - esta, coitada!
Não vale nada
Entre as pessoas sérias!
É a pobre infeliz que dá lições de canto
E que o Verão inunda
Da sua Alma de estroina e vagabunda…
Entretanto,
Dona Cigarra, eu sei, passa misérias.
É da boémia a mais perfeita imagem,
Adora a luz e mora na folhagem…
E tal a vida é e tal a aceita,
Sempre de sonhos e ilusões repleta…
Dona Cigarra até parece feita
Da própria massa de que é feito o Poeta!
Passa o Verão… E o véu do Estio,
O tempo, sobre o Céu e a Terra corre;
Torna-se a Vida mais penosa e séria…
Dona Cigarra não resiste ao frio
E, coitadinha, morre
E morre, quase sempre, na miséria.

Contam, que um dia,
Morta, do Sol, a límpida alegria,
Sem luz para cantar,
Como fizera no Verão inteiro,
Fora à Formiga, em prantos, implorar
Um pedaço de pão do seu celeiro…
Como a Formiga, então lhe perguntasse
Onde se achava
E o que fizera na estação passada,
Honestamente, disse que cantava…
Pois a malvada,
Sem dó da mísera mendiga,
Quase morta de fome e já sem voz,
Numa ironia desumana e atroz,
Mandou que ela dançasse…

Por isso, é que eu não gosto da Formiga


quarta-feira, julho 17, 2013

Os "brincos de ouro"




Foi através do meu Amigo José Carlos Terêncio Agostinho que "descobri" esta "Rua Brincos Calcolíticos", que existe numa aldeia chamada de Ermegeira, freguesia do Maxial, Torres Vedras.

E porque neste blogue também se faz serviço público, damos a informação que todos devem reter a partir de agora, doravante e pr'o futuro: Os tais brincos - os "brincos de ouro" (fotografia abaixo), ovalados e executados em chapa de ouro espalmada, que estão no Museu Nacional de Arqueologia Dr. Leite de Vasconcelos, em Belém, Lisboa, foram encontrados naquela zona, na Gruta Calcolítica (da época de transição da Idade da Pedra Polida à Idade dos Metais - entre cerca de 4 500 anos e 1300 a.C.) existente na Ermegeira.

Interessante? Sim, sem dúvida, mas para dar nome a uma rua? Mais um caso bizarro da toponímia nacional.

 
 
 

terça-feira, julho 16, 2013

G'anda negócio!



É mais um episódio de uma novela que nunca mais acaba. Segundo o Público de ontem, o BIC (que comprou o BPN por 40 milhões) está a exigir ao Estado português o reembolso de 100 milhões de euros. Porquê? Porque há pagamentos que decorrerem do "belíssimo" contrato assinado entre as duas partes, em Março de 2012. Um contrato que estabelece que o BIC assuma as despesas das acções instauradas ao BPN por clientes e trabalhadores para, mais tarde, ser reembolsado pelo Estado. Ou seja, depois da nacionalização ter sido um péssimo negócio, a privatização do banco mostrou-se ainda pior.

Mais 100 milhões que vão sair dos nossos bolsos - embora fonte oficial diga que destes 100 o Estado já pagou cerca de 22 milhões de euros - e que não vão ser os últimos porque a maior fatia do bolo que o banco luso-angolano vai reclamar está ainda em contencioso judicial. E aí, os números variam conforme a origem das notícias. Segundo uma auditoria encomendada pela Caixa Geral de Depósitos – que geriu o BPN entre Novembro de 2008 e Março de 2012 – o valor ainda a pagar pelo Estado andará pelos 600 milhões de euros, mais coisa menos coisa.

O PCP quer ouvir Maria Luís Albuquerque, a recém-empossada Ministra das Finanças, que foi a principal negociadora do contrato de venda do BPN ao BIC. O que terá ela para dizer? Será que, então, iremos saber qual a verdadeira profundidade do "buraco BPN" e por quantos anos mais teremos que continuar a pagar?



segunda-feira, julho 15, 2013

Preocupadíssimo ...




Fiquei muito preocupado quando soube que o ex-Ministro das Finanças Vítor Gaspar, no próprio dia em que se demitiu, assinou um despacho que força o fundo de reserva da Segurança Social a comprar até 4,5 mil milhões de euros de dívida pública nacional nos próximos dois anos e meio. Um último despacho que pode pôr em risco o pagamento de pensões, reformas e subsídios de desemprego e que pode vir a destruir a vida de milhões de portugueses.

Como se sabe, o "fundo de reserva da Segurança Social" é uma poupança em dinheiro destinada a pagar pensões e outras prestações sociais caso o sistema entre em colapso. E, ao contrário do que estabelece a Lei de Bases da Segurança Social, esse dinheiro deveria chegar para dois anos e, neste momento, só chega para pagar oito meses. Um fundo, que tem sido delapidado com investimentos ruinosos e cujos responsáveis continuam imunes.

Portanto, já não nos bastava termos um fundo de reserva que não cumpre a lei e, ainda, temos um Ministro demissionário que decide que esse pouco dinheiro terá que comprar dívida pública de um Estado (Portugal), que irá - previsivelmente - ter um agravamento do risco soberano. Percebem porque estou tão preocupado?


sexta-feira, julho 12, 2013

Quem é que dizia que eram "favas contadas"?




Para quem estava convencido que a solução apresentada pelo PSD/CDS para resolver a crise política ia ser aceite pelo Presidente da Republica, "sem mais nem porquês", o discurso de Cavaco Silva deve ter sido um balde de água fria.

Diria mesmo que (quase) todos tiveram uma surpresa colossal. Ainda o Presidente se despedia dos portugueses e logo os núcleos duros, os estados maiores, os conselheiros e consultores de todos os partidos se começaram a mexer para digerir a proposta, enquanto mandavam para a frente das câmaras de televisão os porta-vozes "encherem chouriços" na tentativa de ganhar algum tempo. Num primeiro momento mostraram disponibilidade para analisar a proposta do Presidente mas nenhum se quis comprometer.

E a solução (?) presidencial, que foi ao encontro da vontade de muitos portugueses, veio trazer mais uma crise a todas as outras que já eram difíceis de resolver. Ou seja, Cavaco conseguiu agravar ainda mais a crise. E tudo porquê? Porque Cavaco Silva não aceitou marcar eleições imediatamente, rejeitou a formulação de um novo Governo com base na actual coligação, marcou eleições antecipadas para 2014 (logo depois da troika se ir embora) e desafiou os partidos subscritores do memorando a trabalharem em conjunto, a firmarem um acordo de médio prazo - "um compromisso de salvação nacional" - enfim, a entenderem-se. O que me parece bem complicado.

Se os dois partidos que estão no Governo já não se entendem há muito, com um terceiro partido - que ainda por cima foi marginalizado pelos primeiros - a tarefa afigura-se inexequível. O que, de resto, Cavaco Silva até adivinhou. Por isso, pelas "dificuldades políticas em dialogar" sugeriu que recorressem a uma "personalidade de reconhecido prestígio" para promover o entendimento. E não haverá muitas que sejam consensuais.

Ouvi atentamente o discurso de Cavaco Silva. Pela primeira vez achei que Cavaco actuava como um Presidente. Ainda assim, achei o discurso algo ambíguo. Gostaria de ter ouvido que iria haver um Governo de iniciativa presidencial, gostaria de ter ouvido que a tal figura consensual (não sendo Jorge Jesus, treinador do Benfica) fosse ele próprio e acharia mais apropriado que não tivesse anunciado eleições antecipadas com data já marcada e tudo, fazendo do Governo arranjado por consenso (não estou bem a ver como se vai conseguir esse desiderato) um mero Governo de Gestão de um país onde, com estas condições, ninguém vai querer investir.

Mas em política tudo pode mudar a uma velocidade estonteante. Não diziam até há pouco que a proposta do PSD/CDS seria aprovada? Que eram "favas contadas"?


quarta-feira, julho 10, 2013

A expressão tensa de Portas


 
Como não tive a oportunidade de o fazer no dia em que Passos Coelho anunciou a reconciliação dos "noivos desavindos", olho agora com mais detalhe para a pose de Paulo Portas na fotografia acima, de resto muito idêntica à que aqui publiquei na última segunda-feira.

Dando de barato que não se lhe viu na lapela da fato janota que vestia o "pin" com a bandeira nacional, símbolo que toda a tribo que compõe o governo passou a usar (por esquecimento, pelo stress em que tem vivido ou para dar o tom de quem é que agora comanda) a sua expressão fechada fez-me pensar.

Será que Portas estava completamente reconciliado com o seu parceiro de coligação? Afinal de contas, constava por aí que não tinham lá grande respeito um pelo o outro.

Quem sabe se ele ficou apreensivo por não ter a certeza que a proposta apresentada ao Presidente da República venha a ser aprovada por Cavaco. É que, para além das eleições, ainda existem outras alternativas.

Ou será que a verdadeira preocupação de Paulo Portas recaía na nova Ministra das Finanças, pessoa que ele nunca quis no Governo?

Recorde-se, a propósito, que Maria Luís Albuquerque também quis marcar terreno ao afirmar em Bruxelas:

"o relacionamento com a troika será gerido lado a lado entre o vice primeiro-ministro e o ministro das finanças. Os ministros das finanças têm um papel chave em todos os programas de ajustamento, em Portugal como nos restantes países. Portanto o que queremos é um trabalho conjunto junto da troika em que teremos os dois essa posição (...)".

Traduzindo, embora oficialmente seja tutelada por Portas, para ela, os dois estão em plano de igualdade. Pelo menos em relação à troika. Ou será em relação ao triunvirato, como Portas não se cansava de dizer?
 
Paulo Portas já deu o tom. Porém, a sua face carregada, tensa, não nos deixa nada descansados ...


 

terça-feira, julho 09, 2013

Cavaco empossou Maria Luís Albuquerque sem levantar questões ...



Já aqui vos recordei a célebre declaração 27003 que os candidatos a funcionários públicos tinham que (obrigatoriamente) assinar quando pretendiam trabalhar no Estado. Isto, claro está, antes de Abril de 1974.

Para compreenderem melhor qual era o espírito desse documento, reproduzo o Decreto-Lei n.° 27003, de 14 de Setembro de 1936, no que a este assunto diz respeito:


"Artigo 1.º - Para a admissão a concurso, nomeação efectiva ou interina, assalariamento, recondução, promoção ou acesso, comissão de serviço, concessão de diuturnidades e transferência voluntária, em relação aos lugares do Estado e serviços autónomos, bem como dos corpos e corporações administrativos, é exigido o seguinte documento, com assinatura reconhecida:


Declaro por minha honra que estou integrado na ordem social estabelecida pela Constituição Política de 1933 com activo repúdio do comunismo e de todas as ideias subversivas".
 

Ou seja, independentemente de professar, ou não, os tais ideais comunistas ou qualquer ideia anti-regime, tinha que ficar escrito, preto no branco, que não éramos para aí virados. E eles acreditavam - porque estava escrito - pese embora muitas vezes a verdade fosse bem diferente.

Também Cavaco Silva parece não ter tido quaisquer dúvidas quando Passos lhe propôs Maria Luís Albuquerque como nova Ministra das Finanças. Mesmo estando Maria Luís a ser, ainda, investigada no âmbito dos SWAP, o Presidente, ao que se percebeu, ficou confortável com o "atestado de bom comportamento" da candidata, dado por Passos Coelho. “O primeiro-ministro deu-me a garantia de que sobre Maria Luís Albuquerque não pesa qualquer coisa menos correcta", afirmou o Presidente da República. Cavaco nem sequer pediu esclarecimentos adicionais nem justificações e, tal como os outros de outros tempos (aqui nem foi necessário um papel com assinatura reconhecida), acreditou e empossou a Ministra. Vamos ver ...

segunda-feira, julho 08, 2013

Indecoroso




"Indecoroso". Não tenho outra palavra para classificar o espectáculo a que assistimos na última semana. Aliás, poderia, se quisesse, atribuir ao "casa/descasa, vou-me embora/afinal fico", palavras que, sendo mais agressivas, quereriam dizer exactamente o mesmo: indecente; vergonhoso, escandaloso ou obsceno.

Não há outra forma de descrever o circo que os principais elementos do Governo fizeram questão de mostrar ao país e aos cidadãos que, de modo incrédulo, assistiram, hora a hora, às jogadas políticas de Passos Coelho e Paulo Portas. Um espectáculo lamentável. "Parem com esta brincadeira", "parem com as birrinhas" era o que apetecia gritar. Mas os seus (deles) pequenos interesses estiveram sempre antes dos interesses do país. Paulo Portas (inteligente), fez a sua pirueta política, jogou alto e acabou por ganhar. Até nem foi preciso deixar o Governo, apesar de ter anunciado que a sua saída era irrevogável. De número 2 passou a comandar todas as áreas fundamentais da governação, incluindo a tutela sobre a Ministra das Finanças que ele, Portas, não queria no Governo. Mais, de um só golpe, conseguiu que Passos Coelho fosse Primeiro-Ministro apenas durante um curtíssimo espaço de tempo entre a saída de Vítor Gaspar (o verdadeiro PM) e a entrada de Paulo Portas (o futuro PM). Só não se sabe quanto tempo é que esta solução vai aguentar. Temo que pouco.

Portas pode ter ganho mas, na verdade, perdemos todos. O país, claro está, os cidadãos e os próprios protagonistas desta vergonhosa farsa "que perderam a face", não escapando, naturalmente, o Presidente da República.

Por isso digo, o inferno há-de ser um lugar parecido com este país mas com uma temperatura bem mais amena.


sexta-feira, julho 05, 2013

As caixas de chocolates da Regina


 
Apesar do calor, as loucuras políticas dos últimos dias, fizeram-me abusar do whisky e dos chocolates. Ambos dão algum conforto e diz-se que fazem bem à saúde.

E, vá lá saber-se porquê, quando estava a comer um pedaço de chocolate, lembrei-me das caixas de chocolates da Regina, coisa que muitas pessoas da minha geração recordarão com saudade.

Como podem ver na fotografia acima, o painel frontal da caixa estava cheio de furinhos (melhor dizendo, sítios para se furar) e, a cada um deles, correspondia uma bolinha de cor diferente que caia cá em baixo, quando se carregava com um furador. Cada cor de bola indicava o tipo de chocolate que nos tinha saído. Compreendem, portanto, que havia muita ansiedade na escolha do sítio em que íamos furar. Era uma questão de sorte, claro está, mas queríamos sempre que nos saísse a tablete maior que era determinada por uma das cores que já não me recorda bem qual era. Lembro-me, no entanto, que um dos chocolates que a maioria das pessoas gostava era o "comacompão", um dos mais apreciados na época.

Mas estas "caixas dos furinhos" tinham uma particularidade. A quem comprasse os últimos furos de uma vez só (independentemente do número em causa) era oferecida uma enorme tablete de chocolate. Daí que, a partir de certa altura, se olhasse para as caixas com redobrada atenção para perceber quantos faltavam para conseguir levar a oferta. E, os mais corajosos ou mais endinheirados, lá se abalançassem a comprar os furos que faltavam e, com isso, levavam todos os chocolates que saíam (dos furos comprados) mais a tal tablete do brinde. Coisa que, nesses tempos em que não havia tanta fartura nem tão generosa oferta, nos enchia realmente o olho.

Eu era ainda um jovem e recordo-me bem quando às vezes o meu pai aparecia em casa com uma caixa de cartão (daquelas dos sapatos) cheiinha de chocolates. Era a loucura!

Mas a caixa de chocolates da Regina tinha um outro sortilégio. Quando se fazia o furo a nossa respiração parava até perceber de que cor era a bolinha que tinha saído.

Naqueles tempos, em que ainda não tinham inventado as raspadinhas, a caixa da Regina proporcionou, a várias gerações, as delícias (e as zangas) de muitas famílias.


quinta-feira, julho 04, 2013

Só não conseguimos fazer equipas brilhantes


Num encontro promovido pelo Rabino de Buenos Aires, Abraham Scorca, o correspondente da SIC em Israel, Henrique Cymerman, conversou com o Papa Francisco. Foi uma reportagem muito interessante a que foi transmitida pelo canal de Carnaxide. Gostei de ver a humildade e a informalidade do Papa, que me transmitem grande esperança quanto ao exercício da sua missão.

Mas apreciei também a conversa que o Rabino manteve com Cymerman. Inteligente, profunda e humanista.

Às tantas quando Henrique Cymerman lhe coloca a questão: "Temos o representante de Deus no Vaticano, o representante de Deus no campo de futebol e temos a Rainha da Holanda. O que se passa na Argentina?"

Scorca respondeu: "é uma questão que encerra um paradoxo. Na Argentina há muitas pessoas brilhantes. Posso dizer isso pelo meu querido Amigo, o Papa Francisco, gente brilhante no desporto, como é o caso de Messi. Ele é um jogador fora do normal, já entrou na História do futebol. E assim na Argentina há indivíduos brilhantes. O que não conseguimos fazer são equipas brilhantes ...".

Como isso se aplica ao nosso país. Temos, também, indivíduos brilhantes. No mundo do desporto (Ronaldo e Mourinho, p.e.), na ciência (António Damásio e Elvira Fortunato, são bons exemplos) e em tantas outras actividades. Temos e tivemos pessoas brilhantes. Mas tal como na Argentina, também não conseguimos fazer equipas brilhantes.

quarta-feira, julho 03, 2013

Surreal



Horas depois da saída de cena de Vítor Gaspar, que deixou o Governo ligado à máquina, Paulo Portas (que passou de número 3 para número 2 do Executivo) também bateu com a porta e desligou a máquina a um Governo de coligação que já estava praticamente morto.

Ainda assim, e como se nada se passasse e o Governo ainda existisse, o Presidente da República deu posse à nova Ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque. Uma cena que fez lembrar ao coordenador do BE aquela outra em que o Titanic se afundava e a orquestra continuava a tocar.

Todos eles - Gaspar, Portas, Maria Luís, Passos e Cavaco - provocaram uma profunda crise política, cujos efeitos - bolsas a descerem, juros da dívida a subir e descrédito internacional - irão influenciar negativamente a nossa vida nos próximos anos. Tantos sacrifícios que nos foram exigidos para ir tudo por água abaixo. E se as coisas já não estavam nada bem agora vão piorar.

Mas muita coisa pode estar ainda por acontecer, como a deserção de todos os elementos do CDS que estão no Governo (8 além de Portas), a queda do Governo por manifesta falta de condições para prosseguir (embora Passos Coelho afirme que "não se demite") ou a realização de novas eleições que irão ouvir a voz do povo mas que, provavelmente, pouco adiantarão. E não podemos pôr de lado a possibilidade da nova Ministra "cair". Afinal ela é, agora, a número 2 e nas últimas horas os números 2 que a procederam já saíram do Governo.

A irresponsabilidade e a má preparação de quem está à frente dos destinos dos partidos e do país levaram-nos a isto. Ou então, estamos a sofrer as consequências de uma brincadeira de garotos que fizeram de Portugal o seu brinquedo. Todas estas horas foram vividas (e sofridas) pelos portugueses como não se verificava há muito. Estamos a passar por um período surreal em que não é difícil antever os maus resultados que seguramente virão. É que já vi este "filme" rodado na Grécia.


terça-feira, julho 02, 2013

Vítor Gaspar ... adeus!




Sabia-se há muito que as relações entre os dirigentes dos dois partidos da coligação andavam tensas. Aliás, o trato entre os próprios membros do Governo, independentemente dos partidos a que pertencem, estava tão periclitante que já nem os documentos circulavam entre todos os Ministros. A desconfiança estava instalada e todos suspeitavam já da sua própria sombra. Esperava-se a todo o momento que a coligação implodisse. Mas não, quem se demitiu, ou foi demitido, foi o Ministro das Finanças, o verdadeiro ideólogo do Governo. Farto dos protestos contra a "TSU dos pensionistas", das "forças de bloqueio" do Tribunal Constitucional, da posição dos patrões que ainda há dias manifestavam (em consonância com o que dizem os sindicatos) que os impostos deveriam baixar já, do disparo da execução orçamental ou farto, finalmente, de não acertar uma previsão que seja, Vítor Gaspar bateu com a porta. Desta vez por causa do calor (dos protestos), ele que tanto se tinha queixado do mau tempo que tantos danos provocara à economia.

Mas a saída de Gaspar - saudada alegremente por todos os sectores - levanta algumas questões. Desde logo pela pessoa que o vai substituir - Maria Luís Albuquerque - o braço direito do Ministro cessante e que não tem qualquer peso político nacional ou internacional e que está envolvida na ainda não totalmente esclarecida questão dos SWAP. Depois porque Paulo Portas volta a ser o número dois da coligação e nós sabemos como ele e Passos Coelho têm andado de candeias às avessas. Finalmente, porque a política determinada por Vítor Gaspar vai ser fielmente seguida pela nova Ministra. Resta ainda saber qual vai ser o discurso de Passos a partir de agora, ele que foi tão leal a Gaspar e que, com Portas com mais protagonismo, pode ser obrigado a alterá-lo.

Para já ficamos na mesma. Ou se calhar não. Os nossos credores podem ver a saída do "seu amigo Gaspar" como uma prova (mais uma) da desorientação do actual Executivo, o que pode provocar alguma agitação na troika . O que, de resto, na opinião de muitos seria uma óptima oportunidade para "batermos o pé" e renegociarmos alguns dos termos do programa de ajustamento e, quem sabe, obrigar o Presidente da República à marcação de novas eleições. O busílis é que as alternativas serão muito difíceis de encontrar.

segunda-feira, julho 01, 2013

Custa a acreditar ...



Em 2009 seis doentes, depois de lhes terem sido administradas injecções intra-oculares no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, ficaram parcial ou totalmente cegos.

Depois de um ano de julgamento os dois únicos arguidos acusados no processo, foram absolvidos. O colectivo de juízes da 7.ª vara criminal de Lisboa concluiu que não é possível saber o que esteve na origem da cegueira dos seis doentes, por não ter sido provado que houve troca de fármacos no serviço de farmácia do Santa Maria, uma vez que a substância injectada nos olhos dos doentes nunca foi identificada.

O que este desfecho mais realça - e choca - é que ficou provado que não houve incumprimento das regras por parte dos dois funcionários porque, simplesmente, não existiam normas escritas para a preparação e rotulagem dos medicamentos. Ao contrário do que seria exigível, a rotina de actuação passava unicamente pelas instruções verbais da coordenadora de serviço.

Assim, e porque não houve violação de regras do manual de procedimentos, porque este não existia à época (foi feito à pressa um suposto manual na semana seguinte ao incidente, antecipando uma vistoria da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde), o acórdão deixou claro que os arguidos não agiram de forma negligente. Claro, nem poderia ser de outra forma.

Custa, porém, a acreditar como podem acontecer erros tão grosseiros. Erros que, neste caso, causaram a perda de visão a seis doentes. E, uma vez mais, não houve culpados.