segunda-feira, março 31, 2014

A água não se pode recusar a ninguém ...



Senti uma grande indignação quando soube que a EPAL cortou a água a quase 12 mil famílias em 2013 por falta de pagamento. Uma subida de 15,41% em relação ao ano anterior, precisamente quando a austeridade mais afectou os portugueses.


Eu sei que o assunto é polémico e que, logo no primeiro parágrafo deste texto, poderão ter pensado "então, se não pagam do que é que estão à espera?" ou, porventura, "então nós temos que pagar para ter água e há gente que quer a água de borla? Que raio de justiça é essa?". E não sabendo como responder a estas questões não posso, contudo, deixar de lembrar uma frase que ouvi tantas vezes à minha mãe: "Um copo de água não se recusa a ninguém", muito embora a quantidade de água que se cortou a tantas famílias não se resumisse apenas à que encheria um simples copo.


Só que a água é um bem essencial, muito mais do que a electricidade ou o gás, e que é absolutamente necessária para beber, cozinhar ou para a higiene.


Como referi, não sei como se resolve uma situação como esta. Mas sei que nunca responderia como os responsáveis da EPAL: "... ninguém morrerá de sede porque há por aí muitos chafarizes e fontes". Resposta completamente abstrusa que manifesta uma total falta de sensibilidade social e que me fez lembrar aquela outra da Imperatriz Maria Antonieta perante as dificuldades dos seus súbditos: "Se não têm pão comam brioches". A verdade é que a água não se pode (não se deveria poder) recusar a ninguém, ainda que as autarquias tenham que "inventar" as rubricas de onde tirar o dinheiro, provavelmente em detrimento de obras com menos interesse para as populações.

sexta-feira, março 21, 2014

As pequenas alegrias ...



Têm tentado tudo para nos fazer acreditar que o país está melhor. Porém, o que sentimos é que estamos a viver pior, com menos vencimentos e pensões e com enormes dificuldades em gerir os parcos orçamentos familiares.


Apesar de todas as medidas de austeridade que foram exigidas pela troika (e mais as outras que foram acrescentadas pelo Governo) que têm sido altamente penalizadoras para a generalidade da população - recordemos que 660 mil famílias deixaram de pagar os seus créditos à banca, há mais de 2,5 milhões de concidadãos que vivem no limiar da pobreza e mais de 700 mil pessoas não têm trabalho - ainda assim, para alguns, a crise foi-lhes favorável e conseguiram que a sua riqueza aumentasse.


De outra forma não se entenderia como é que a venda de automóveis de luxo em Portugal tem crescido significativamente. Com efeito, no ano passado houve 300 cidadãos que compraram carros de topo de gama (só para terem uma ideia, um conjunto de pneus novos para esses popós custa mais que o salário mínimo acumulado num ano): três Bentley, um Lamborghini, nove Ferraris, 14 Aston Martin e 273 Porsches. E, só nos dois primeiros meses do ano, a Porsche já vendeu 43 carros, mais 53,6% que no mesmo período do ano anterior.


Enfim, num país de gente triste, desiludida e preocupada com o futuro que se prevê incerto, alguns afortunados ainda vão podendo comprar as tais "bombas". Uma elite a quem, provavelmente, os sacrifícios não estão a ser totalmente exigidos.


E porque a maioria dos cidadãos vai tentando (lutando para) sobreviver e as políticas nacionais e europeias não auguram nada de bom, a nossa pequena alegria - leia-se esperança - acaba por se fixar no facto da Assembleia-Geral das Nações Unidas ter aprovado que o dia 20 de Março passa a ser o "Dia Internacional da Felicidade". Resolução que a ONU sublinhou como "a procura da felicidade é um dos objectivos fundamentais do ser humano".


Subscrevo o sublinhado mas, só isso (haver um dia da felicidade), é capaz de não chegar para dar a volta à situação. Precisamos mais.



quarta-feira, março 19, 2014

Hoje é o dia do PAI!



Diz-se que na origem do Dia do Pai terão estado dois factos. O primeiro remonta ao ano 2000 a.C., na Babilónia, quando um jovem de nome Elmesu escreveu numa placa de argila uma mensagem para o seu pai, desejando-lhe saúde, felicidade e muitos anos de vida. O segundo, já em 1909, nos Estados Unidos da América, quando Sonora Luise, filha de um militar, resolveu criar o Dia dos Pais devido à admiração que sentia pelo seu pai, William Jackson Smart. A festa foi ficando conhecida em todo o país e em 1972, o presidente americano Richard Nixon oficializou o Dia dos Pais.


Embora mais ou menos por todo o mundo - e já há muito - se celebre o dia do pai, a verdade é que no meu tempo de criança e de adolescente nem se falava disso. O dia da mãe, esse sim. Só bastante depois, e suspeito que por motivos meramente comerciais, um dia tão especial dedicado ao progenitor começou a ter o merecido destaque que hoje se verifica.


O Dia do Pai, em Portugal, é comemorado no dia 19 de Março, no dia de São José, Santo popular da Igreja Católica (marido de Maria, mãe de Jesus Cristo). Mas países como Espanha, Itália, Andorra, Bolívia, Honduras ou Liechstenstein, por exemplo, também comemoram o dia em 19 de Março. Noutros, porém, a comemoração é feita noutras datas. No terceiro domingo de Junho nos Estados Unidos, na África do Sul, Reino Unido ou Turquia, por exemplo, no Brasil no segundo domingo de Agosto ou na Austrália no primeiro domingo de Setembro. E a lista de países e as datas poderiam continuar ...

E por que se trata de uma justa homenagem, pensei nesta prenda lindíssima que eu dedico a todos os Pais:

"Senta-te aí", interpretado por Jorge Palma e João Gil




terça-feira, março 18, 2014

Quando pensar pode ser um perigo ...



Todos nós somos confrontados diariamente com informação oriunda de diversas fontes: das oficiais, da comunicação social ou proveniente dos inúmeros comentadores que existem por aí. Mas - e esse é que é o verdadeiro problema - o que se retira dessa informação (contraditória, tantas vezes) suscita montanhas de dúvidas ao pacato cidadão que continua a ter a mania de pensar.


Como aconteceu há pouco com o tão badalado manifesto dos 70, que afinal eram 74, de que fizeram parte (por cidadania ou num "assomo de liberdade" como declarou um deles) dois consultores do Presidente da República, documento esse que tanto irritou quer Passos Coelho quer Cavaco Silva. De tal forma, que os dois consultores (Vítor Martins e Sevinate Pinto) foram exonerados.


E a suspeição foi inevitável. De acordo com alguma imprensa, a exoneração verificou-se a pedido dos dois consultores, por não terem comunicado o facto ao PR. Porém, outras fontes, revelam que os dois foram, pura e simplesmente, afastados por deslealdade para com Cavaco. E, a acreditar nesta última hipótese (verosímil à luz das reacções - exageradas e a roçar a boçalidade - a que assistimos, sobretudo por parte do Primeiro-Ministro, nós (os tais cidadãos comuns que temos a mania de pensar) não podemos deixar de questionar se Mário Soares (ainda que por uma outra circunstância) não terá alguma razão quando afirmou há tempos que "Portugal está a caminho de uma nova ditadura". Afinal, como se dizia noutros tempos, "quem não está comigo está contra mim".



segunda-feira, março 17, 2014

Terminou o quê?



Quando, em Setembro de 2012, numa visita ao Estabelecimento Prisional de Caxias, a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, afirmou - a propósito de um inquérito crime às PPP's - que "ninguém está acima da lei e que terminou o tempo de impunidade", muitos portugueses tiveram a esperança que isso se viesse a acontecer. Provavelmente não acreditaram mas, pelo menos, tiveram essa esperança.


Pois bem, menos de dois anos depois sobre a declaração da Ministra, eis como as esperanças dos cidadãos foram atiradas às ortigas. Soube-se a semana passada que o processo de contra-ordenação contra Jardim Gonçalves prescreveu e os outros administradores do BCP (Filipe Pinhal, Christopher de Beck, António Rodrigues e Castro Henriques) também beneficiaram de prescrição parcial e caminham a passos largos para uma prescrição generalizada. João Rendeiro, presidente-executivo do BPP prepara-se para beneficiar do mesmo tipo de prescrição. E, agora, até Oliveira e Costa, o fundador e presidente do BPN também quer tratamento semelhante. Onde é que vamos parar?


E, pasme-se, tanta prescrição está assegurada por uma lei que permite todos os expedientes "imaginados" por advogados habilidosos. Enquanto isso, a sociedade, incrédula, sente-se completamente desamparada, descrente na justiça que temos e nos órgãos que deviam supervisionar (e não o fazem) as entidades financeiras e estar atentas (e não estão) às manobras que elas inventam.


Como já vi escrito algures "até na pequenez somos incompetentes. Não condenamos nem absolvemos, Prescrevemos". Pelo que apetece perguntar: Impuni ...quê? Afinal, em que momento é que foi esquecida a intenção: "ninguém está acima da lei e terminou o tempo de impunidade"?



sexta-feira, março 14, 2014

"A Torpe Sociedade onde Nasci ! "



De António Aleixo

 


"A Torpe Sociedade onde Nasci ! "

Ao ver um garotito esfarrapado
Brincando numa rua da cidade,
Senti a nostalgia do passado,
Pensando que já fui daquela idade.

II

Que feliz eu era então e que alegria...
Que loucura a brincar, santo delírio!...
Embora fosse mártir, não sabia
Que o mundo me criava p'ra o martírio!

III

Já quando um homenzinho, é que senti
O dilema terrível que me impôs
A torpe sociedade onde nasci:
— De ser vítima humilde ou ser algoz...

IV

E agora é o acaso quem me guia.
Sem esperança, sem um fim, sem uma fé,
Sou tudo: mas não sou o que seria
Se o mundo fosse bom — como não é!

V

Tuberculoso!... Mas que triste sorte!
Podia suicidar-me, mas não quero
Que o mundo diga que me desespero
E que me mato por ter medo à morte...



quinta-feira, março 13, 2014

Renegociar a dívida? Nem pensar!



Ainda ontem eu mencionava aqui o chamado "Manifesto dos 70", subscrito por individualidades de várias tendências e hoje tenho que voltar ao tema para comentar a afirmação de Passos Coelho no discurso de abertura de uma conferência organizada pelo Jornal de Negócios e pela Rádio Renascença:


"Renegociar a dívida? Nem pensar! Isso está totalmente fora de questão".


Embora com outro estilo, percebi a mesma "segurança" e a mesma teimosia que já tinha ouvido a Sócrates e que Passos tanto criticou enquanto líder da oposição. E, confesso, tenho dificuldade em entender as pessoas que se julgam detentoras da verdade absoluta e não ouvem (não querem ouvir) os argumentos de quem não concorda com elas. Como ficou claro nesta conferência quando o Primeiro-Ministro manifestou espanto por personalidades tão bem informadas estarem a levantar a questão quando Portugal está regressar aos mercados e ao crescimento.


É que uma coisa é defender convicções, outra é o autismo que roça a arrogância e que subestima quem deles discorda.


Posso até questionar se este foi o momento próprio para a apresentação do documento. Não posso, porém, admitir que Portugal fique eternamente refém da vontade dos nossos credores e dos mercados. Temos feito um esforço enorme para cumprir mas, certamente, teremos que fazer mais e melhor. Mas temos necessidade de mais tempo. Não foi, afinal, o que aconteceu com a Alemanha após a II Grande Guerra? Convém lembrar que 50% da enorme dívida contraída pelos alemães foi perdoada e o restante valor foi reescalonado para ser pago em 30 anos e, mesmo para uma parte desse montante, o período foi ainda mais alongado. E convém recordar também que o acordo entre os credores dos alemães teve em consideração três princípios:


1. Perdão/redução substancial da dívida;


2. Reescalonamento para um prazo longo;


3. Prestações adequadas ao poder de pagamento do devedor.


Bem sei que outras foram as circunstâncias e outros os intervenientes. Contudo, seria bom que pelo menos os dois últimos requisitos fossem também assegurados aos países agora em dificuldades. Tanto mais que, no que nos diz respeito, o "Manifesto dos 70" é bastante claro ao afirmar que não se pretende redução da dívida. Queremos apenas honrar os nossos compromissos mas ... com um prazo mais razoável.


quarta-feira, março 12, 2014

Livres da troika? Se calhar não ...



Está para breve a saída da troika do nosso país. Paulo Portas no Congresso da Juventude Popular até inaugurou, com pompa e circunstância, um relógio que faz a contagem decrescente do tempo que falta para esse momento. Só que tanto alarido e tanto foguetório foram afinal em vão. A troika vai realmente sair mas continuaremos em observação até lá para 2037.


É que transmitiram-nos a ilusão de que a saída da troika seria assim uma espécie de um novo 1640, em que haveria uma outra restauração da independência de Portugal, e que, a partir daí, voltaríamos a ser donos do nosso destino e continuaríamos a pedir dinheiro emprestado mas ... livres. Mas - oh, destino ingrato - Portugal vai continuar a ser controlado, agora por Bruxelas, numa fiscalização que poderá ir até 2037 ou até que paguemos pelo menos 75% do montante recebido.


E, claro está, toda esta humilhação não cessará enquanto a nossa economia não crescer de forma sustentada. O que não parece que venha a acontecer tão cedo. Por isso, muitos afirmam que não temos condições de pagar o que devemos. Ontem soube-se de um manifesto subscrito por 70 economistas de vários quadrantes a favor da reestruturação da dívida que contemple, nomeadamente, juros mais baixos e mais tempo para pagar o remanescente da dívida acima do limiar de 60% do PIB.


A coisa está difícil. E nós a julgar que dentro de pouco tempo nos veríamos aliviados da canga que nos tem feito passar por tantos sacrifícios. Livres, enfim, da troika? Se calhar não ...



terça-feira, março 11, 2014

E Jardim Gonçalves passou pelos pingos da chuva ...



A Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, pode até estar satisfeita porque conseguiu - segundo parece - cumprir, na área que tutela, todas as condições impostas pela troika. Mas, certamente, sentirá algum incómodo com a prescrição do processo interposto pelo Banco de Portugal a Jardim Gonçalves, em que o banqueiro teria que pagar um milhão de euros em coimas e de ficar inibido durante nove anos de exercer actividade na banca.


Na verdade, nem a Ministra e, principalmente, nenhum dos portugueses entenderá a razão pela qual o juiz António da Hora decidiu declarar extintos todos os procedimentos contra-ordenacionais que visavam o fundador do BCP. Custa muito a aceitar que a decisão se baseie exactamente no facto de terem passado oito anos, prazo máximo de prescrição para contra-ordenações. DEIXARAM PASSAR OITO ANOS, aparentemente sem terem feito o que deviam, num processo em que o principal envolvido era uma das figuras mais importantes e ricas do país.


E, das duas, três. Ou houve incompetência do juiz, ou as leis estão mal feitas (e não adianta pensar em alterar dos oito anos para outro prazo qualquer por que o resultado iria ser o mesmo) ou as habilidades dos advogados de Jardim, pagos a peso de ouro, impediram, complicaram e baralharam todo o processo para que a decisão agora tomada - ainda por cima não passível de recurso - não pudesse ser outra.


Ficámos sem saber (embora desconfiemos) se Jardim Gonçalves é ou não culpado. Mas sabemos, isso sim, que a lei não actuou e não se fez justiça. E sentimos, uma vez mais, que existe uma justiça para os que mais podem e outra para ... os outros.



segunda-feira, março 10, 2014

A vida são dois dias e o Carnaval são três ...



O facto de ainda estarmos a viver em clima de Carnaval (realizou-se ontem em Vale de Cambra o desfile carnavalesco que substituiu o do passado domingo que não saiu à rua por causa do mau tempo) e, também, o de ter estado ausente uns dias, leva-me a escrever hoje sobre aquela inexplicável teimosia do Governo em não dar a tolerância de ponto aos funcionários públicos na terça-feira de Carnaval.

Nem sabem como "adoro" viver num país bem-disposto, com marionetas e fantoches, cabeçudos e gigantones que, numa época como o Carnaval, vêm mesmo a calhar. Um país bem organizado, que tem leis que supostamente regulam mas ... que não são para cumprir. Não passam de meras referências que "informam" os cidadãos que essas leis existem mas que, na prática não são para ser levadas a sério.

Pois em nome de uma alegada produtividade para convencer os nossos credores, os mercados ou lá quem quer que seja, o Governo não concedeu - pelo terceiro ano consecutivo - a tradicional tolerância de ponto carnavalesca aos funcionários públicos. Mas, como estamos neste arremedo de país, muitas das autarquias decidiram conceder aos seus funcionários (empregados da administração local, funcionários públicos, portanto) a tal tolerância.

E foi um prazer deambular por Lisboa na terça-feira gorda. A actividade privada esteve de portas fechadas, encerradas estavam as autarquias e as empresas municipais e os transportes (a Carris que é do Estado) a adoptarem um horário de fim-de-semana. Enfim, todos a gozar a tradição carnavalesca e os funcionários do Estado também a gozar com a decisão do executivo.

Eu sei que as autarquias têm poder de decisão autónomo nesta matéria e, em muitas delas, organizam-se há muitos anos desfiles que promovem as regiões e dinamizam a economia local. E nem que fosse só por causa disso, não seria a altura do Governo reconhecer que não faz sentido tamanha medida? Pelos vistos não.